Marina Silva diz que eleição não será na base do plebiscito

Silvia Amorim, enviada especial


CAMPINAS (SP) - Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou neste sábado o debate polarizado entre os adversários Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Segundo ela, sua posição nas sondagens deve ser respeitada. Na última pesquisa Datafolha, Marina aparece com 12% das intenções de voto, contra 37% tanto para Dilma como para Serra.

- Eu não sei quem comprou essa tese (da polarização), porque a campanha nem começou. Tem dois candidatos empatados e um terceiro com 12%. Se nem começamos e estamos assim, significa que quando a sociedade entrar para valer no jogo, não só vai desempatar como vai acabar com a polarização. Essa eleição não será na base de plebiscito - disse ela, que tratou com ironia a questão.
- A sociedade já aprendeu com os movimentos de defesa do consumidor a não comprar qualquer coisa.
Numa coletiva à imprensa, após corpo-a-corpo pelas ruas de Campinas, Marina disse que os candidatos devem fazer campanha nesse período, e mandou um recado velado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo sem citá-lo, a pré-candidata disse que pessoas em lugar de destaque devem dar o exemplo.
- Não tem como os candidatos ficarem em casa até julho. Para mim, o que é mais importante é a gente ser capaz de dar o exemplo. Quanto mais posição de destaque, mais cuidado tem que ter - disse ela.
Perguntada se teme clima acirrado na campanha, reagiu com bom humor:
- Estamos fazendo um esforço muito grande com a comunidade planetária para evitar o aquecimento global. Não seria diferente em relação ao desnecessário aquecimento dos ânimos políticos.

Marina Silva recorre a testemunho de vida para ilustrar projetos na área da saúde pública

Senadora comprometeu-se em encaminhar a regulamentação da Emenda 29
 Roberto Carlos Dias
roberto.dias@pioneiro.com                                                                               
                                                                                                                          



A presidenciável Mariana Silva (PV) fechou a rodada de exposição de ideias e projetos para a área da saúde pública nesta sexta-feira, em Gramado, na Serra gaúcha. O frio de 14ºC motivou comentário da pré-candidata sobre o clima, dizendo que era bem diferente do seu Estado, o Acre.

                                                                                                      Foto:Porthus Junior


                                 

Entretanto, bastou a organização do 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do 7º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência abrir o espaço para a ex-ministra do Meio Ambiente quebrar o gelo e discorrer com segurança sobre o que pensa para financiar o SUS, priorizando a atenção básica.
Na sua explanação, Marina não deixou de alfinetar seus adversários, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que expuseram suas ideias no mesmo espaço, quinta-feira.
Para iniciar o assunto SUS, Marina recorreu ao testemunho pessoal, de quem usou o sistema público e tem familiares que o utilizam. Por isso, falou da necessidade dos fortalecimentos do Programa Saúde da Família (PSF) e do médico generalista.
— Se tem uma coisa que a gente tinha de concorrer menos é com voto, e se comprometer mais com a saúde brasileira. Com 14 anos, tive a minha primeira hepatite, fui medicada pelo “guarda” (aspas a pedido da pré-candidata) da malária, que passava pelo menos uma vez por ano. Eu estava com hepatite, e ele me medicou para a malária e quase fui a óbito — relatou a senadora.
Em seguida, prosseguiu com a história da vida:

— Quando fui para a cidade, aos 16 anos, porque queria estudar e ser freira, fui atendida como indigente. Os índios e seringueiros iam para a fila dos indigentes.
Após o depoimento pessoal, Marina adentrou com propriedade nos temas que permeiam o congresso em Gramado, que se encerra nesta sexta-feira com a retirada de uma pauta de reivindicações, a ser encaminhada a todos os pré-candidatos. Como Serra e Dilma, a senadora disse que não tinha como não chancelar o compromisso de regulamentar a Emenda 29, mas não deixou de criticar os adversários.
— Esse momento de eleição parece mágico. O Brasil vivenciou 16 anos de experiência com o sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o operário (Luiz Inácio Lula da Silva, do PT) e não foi regulamentado. Agora, todos mostram disposição e boa vontade, mas o presidente não pode prometer que vai regulamnentar, porque não é uma atribuição que cabe a ele, e sim ao Congresso. O presidente pode, sim, mobilizar as bases para aprovar — pontuou.
Marina classifica a promessa de regulamentação da Emenda 29 como uma manobra regulatória.
— Os municípios, pela Emenda, tinham de investir percentuais em torno de 15% e estão investindo uma média de 22%, e a gente não vê ninguém processando os municípios porque a Emenda ainda não está regulamentada. Faltam a União e os Estados assumirem a sua parte _ disparou.
Marina foi aplaudida de pé pela plateia e ouviu declarações de votos espontâneas, de pessoas dizendo que estavam em dúvida, mas não mais as tinham depois de escutá-la.

Debate mais aberto ajuda o eleitor

Pode ser que a subida da candidata Dilma Rousseff nas pesquisas, confirmada pela última sondagem do Datafolha, e o virtual empate em 37% com o candidato tucano tenham feito José Serra mudar de tática, partir para propostas de real tom oposicionista, abandonando o discurso de continuador da obra de Lula, apenas de forma mais competente. O tom adotado pelo ex-governador de São Paulo na apresentação feita, ao lado de Dilma e Marina Silva, sem debate direto, num encontro promovido em Brasília pela CNI, chama a atenção para a possibilidade da mudança de rumo na campanha tucana. Se ocorrer de fato, ganhará o eleitor.

As promessas, ou defesas de medidas e de políticas feitas pelos três candidatos, abrangeram questões conhecidas e de indiscutível relevância: impostos, gastos públicos, investimentos. É verdade que muito do prometido poderia ter sido executado pelos governos dos quais participaram Serra, Dilma e Marina, todos ministros nas respectivas encarnações governamentais.
Um caso emblemático é o da sempre prometida e nunca realizada reforma de um sistema tributário perverso com o empreendedor, incentivador da evasão por ser bastante oneroso, ingrato para as exportações, e ainda intrincado, confuso, burocratizante.
Na gestão FH, em que Serra foi ministro do Planejamento e, posteriormente, da Saúde, a bandeira foi levantada, porém sem grande empenho do Planalto de então. O mesmo ocorreu na Era Lula, em que Dilma Rousseff ocupou o cargo de ministra de Minas e Energia, antes de assumir a Casa Civil, e Marina Silva tocou a Pasta do Meio Ambiente. Nada também foi feito, tudo ficou, como sempre, na formulação de propostas pela área técnica, sem despertar forte vontade política para executar a reforma.
Se o principal candidato de oposição for efetivamente crítico, ajudará os demais a se posicionar de forma clara diante de temas sérios: como reativar para valer os investimentos públicos na cada vez mais erodida infraestrutura do país; o que fazer para dar eficiência gerencial ao Estado; o manejo da crise fiscal que se desenha como uma possibilidade; e como proteger o país numa conjuntura mundial que pode voltar a se deteriorar.
O esquentamento saudável da campanha poderá coincidir com uma deterioração na Europa, com inexoráveis repercussões em todo o mundo. Por estar em jogo a solvência de países de algum peso, portanto com reflexos no sistema financeiro, há a tendência de haver, como no final de 2008 e início de 2009, um "efeito manada" na fuga de capitais em busca de aplicações mais seguras (títulos do Tesouro americano). A retração dos investimentos europeus no Brasil no primeiro quadrimestre realça os sinais de alerta sobre as contas externas do país. O ponto é, se houver uma nova retração mundial, a margem de manobra fiscal brasileira para se contrapor às forças recessivas é mínima em comparação com 2008/9. Cabe aos candidatos explorar o tema.
O tucanato teria percebido o perigo na continuação do mantra do "tudo vai bem, mas pode ir melhor". Se vai bem, por que trocar? Se se opõem ao governo, Serra e Marina precisam dizer por quê. E, com detalhes, o que e como fariam melhor. O eleitor que julgue.

Fonte: O GLOBO

Marina e Aécio como modelos de liderança

Por Lauro Jardim
Surpreendente uma recente pesquisa da CIA de Talentos com 35 000 jovens de Argentina, Brasil e México para avaliar a capacidade de liderança de políticos brasileiros. Lula aparece no topo da lista. Até aí tudo bem, o resultado é previsível para um presidente que não para de bater recordes de popularidade. A surpresa mesmo é o resto do ranking.


Marina Silva e Aécio Neves ficaram em segundo e terceiro lugar respectivamente. Bem mais badalados na campanha presidencial, José Serra alcançou apenas a quinta posição (atrás ainda de José Alencar) e Dilma Rousseff ficou em um longínquo nono lugar.

Fonte: Veja.com

Candidatos serão obrigados a registrarem propostas de campanha

Ascom Dep. Otavio Leite


O Tribunal Superior Eleitoral, atendendo sugestão do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), decidiu dar publicidade às propostas de campanha dos candidatos aos cargos majoritários. A novidade foi publicada no Diário Oficial do Judiciário desta quinta-feira (04/3).


A partir desta eleição, os candidatos a presidente da República e a governador de estado ou do Distrito Federal deverão entregar suas propostas na forma impressa e digitalizada. Essa documentação ficará disponível no Sistema de Divulgação de Candidaturas, na página do TSE na internet, facilitando a consulta do eleitor aos projetos de governo desses candidatos.

A nova lei eleitoral (nº 12.034/09) incorpora emenda do deputado, obrigando os candidatos a registrarem suas propostas na Justiça Eleitoral. A intenção é exigir mais coerência entre as promessas de campanha e as realizações no exercício do mandato.

“Esta regra é um antídoto contra a demagogia. A partir desta eleição, os candidatos terão que registrar suas plataformas de governo e, desta maneira, deverão trabalhar os seus discursos com mais responsabilidade”, afirma o líder da Minoria no Congresso.

LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

§ 1º O pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos:

I - cópia da ata a que se refere o art. 8º;
II - autorização do candidato, por escrito;
III - prova de filiação partidária;
IV - declaração de bens, assinada pelo candidato;
V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de domicílio no prazo previsto no art. 9º;
VI - certidão de quitação eleitoral;
VII - certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual;
VIII - fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça Eleitoral, para efeito do disposto no § 1º do art. 59.
IX - propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da República. (Incluído pela emenda Otavio Leite à Lei nº 12.034, de 2009)

Com discurso da ética, Marina empolga plateia

A nata do PIB brasileiro gostou de ouvir a pré-candidata petista Dilma Rousseff prometer que vai manter o que deu certo no governo do qual fez parte. Os empresários elogiaram o que chamaram de consistência e conteúdo do tucano José Serra ao falar de soluções para o diagnóstico apresentado pela agenda da CNI. Mas foi Marina Silva, que se confessou tímida ao falar para tal público, que derreteu o coração de nove entre dez dos maiores empresários do país. Os que a princípio sentiram certo enfado com o discurso do desenvolvimento sustentável começaram a se empolgar com o que chamaram de discurso da ética da candidata, que tem 12% nas pesquisas. O sentimento geral foi que os três pré-candidatos falaram superficialmente e não apresentaram propostas concretas. A única promessa de todos que já integraram os governos desde 1995 foi fazer a reforma tributária.

Fonte: Jornal Extra Alagoas

Dilma, Serra e Marina participam de evento na CNI

Catarina Alencastro

BRASÍLIA - Os pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), e Marina Silva (PV), assistem neste momento palestras de empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Após as exposições, os presidenciáveis vão falar por 25 minutos cada e depois responderão perguntas dos empresários. Foi feito um sorteio e a ordem de exposição dos pré-candidatos será a seguinte: Dilma falará primeiro, em seguida Serra e a Marina Silva fechará a participação no debate da CNI. Este é o terceiro encontro neste mês que reúne os presidenciáveis para discutir temas das eleições 2010.


André Gerdau Johannpeter, diretor presidente do Grupo Gerdau, destacou que valorização do real reduz a competitividade dos produtos brasileiros. Ele também ressaltou que o Brasil está na "indesejável liderança " dos países que mais tem encargos trabalhistas.
Mas cedo, o presidente da CNI, Armando Monteiro, disse que o Brasil pode ter um crescimento de renda per capita de 4,5% ao ano, mas que isso exigirá liderança do próximo presidente. Ele também defendeu que o Brasil de prepare para uma economia de baixo carbono, uma das bandeiras da candidata verde Marina Silva. Entre os desafios dos próximos governantes, Monteiro enumerou os seguintes temas: segurança jurídica, infraestrutura , educação , comércio exterior, inovação , meio ambiente e redução da burocracia.
Durante as apresentações os pré-candidatos têm anotado os dados apresentados pelos empresários.
Fonte: O GLOBO

Marina Silva: errei ao votar contra Real e LRF

NA CBN

Por Míriam Leitão

Eu conversei hoje, na CBN, com a pré-candidata Marina Silva, do PV. Leiam abaixo a entrevista na íntegra:
Senadora, a senhora tem dito que é preciso consolidar os avanços dos últimos 16 anos na economia. Mas no governo Fernando Henrique, como todo o PT, a senhora fez oposição a tudo o que nos garantiu a estabilidade da moeda. Por exemplo, a senhora votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Eu quero saber se a senhora se arrepende daqueles votos e, se sim, porque nunca fez autocrítica?

Marina Silva - Eu fiz, Míriam, eu já fiz. E não foi que foi tudo o que o governo fez em relação à questão econômica. Eu acho que a contribuição da CPMF naquela época foi uma grande contribuição para que o governo pudesse ter maior receita para enfrentar os problemas de saúde. E eu, juntamente com o senador Suplicy, fomos dos poucos que votamos favoráveis - e junto com Eduardo Jorge também, fazendo justiça - à questão da CPMF, em que pese a orientação do Partido dos Trabalhadores contrária à votação. No que você falou da responsabilidade fiscal, eu votei contrário, seguindo a orientação do partido, mas hoje, eu reconheço que foi uma coisa acertada. Eu acho até que você pode ter um pensamento num determinado momento, agora, você não pode permanecer com o mesmo pensamento só porque você quer manter aquela posição, quando a realidade já te mostra que você estava equivocada. Eu, em várias oportunidades, reconheci, sim, que foi correta a reforma que foi feita, o ajuste fiscal da parte do governo federal. Obviamente, que eu não tinha a audiência que eu estou tendo agora, mas a minha experiência no Ministério do Meio Ambiente já me mostrou isso e eu reconheci isso, inclusive quando dialogava com os prefeitos, com aqueles que iam até o ministério. Eu sempre fazia esse reconhecimento.

E com relação ao Plano Real. A senhora foi contra ou a favor?
Marina Silva - Olha, com relação ao plano real, eu tinha uma visão contrária, na época. Inclusive nós, equivocadamente, quando fizemos a campanha do presidente Lula, que ele ganhou, foi tudo em cima de combate ao Plano Real. E isso foi uma aprendizagem muito grande para mim, Míriam, porque eu aprendi que nós não podemos deixar de reconhecer as coisas só depois que os governos passam. Essa aprendizagem eu fiz. E já no Senado, mas aí muito na minha área, por exemplo, se você fala da questão econômica, naquela época, quem acompanhava esse assunto era Suplicy, outras pessoas. Eu me dedicava à questão de educação, de saúde, de direitos humanos e meio ambiente. E eu me lembro que quando foi para o presidente Fernando Henrique ir para Johannesburgo, com relação à política ambiental, nós tínhamos que ratificar em poucos meses o protocolo de Kyoto. E havia uma orientação na minha bancada de que não deveríamos votar para que o governo ficasse lá constrangido sem ter ratificado o protocolo. Eu e o senador Lúcio Alcântara trabalhamos muito fortemente para ratificar o protocolo e as pessoas diziam: "Marina, isso vai dar, enfim, luzes para o Fernando Henrique". Eu dizia: eu estou preocupada é com o planeta, é com o meio ambiente e eu quero que o governo brasileiro esteja lá comprometido. Quando o Fernando Henrique fez a medida provisória que ampliou reserva legal de 50% para 80%, não tinha um cristão na base do governo que defendesse a posição do governo, quem defendia era eu. E eu ia para as audiências públicas. Fui uma vez para uma audiência pública lá no estado de Rondônia, dentro de um lugar que fazia rodeios, cheio de pessoas me vaiando. Um jogava espora, outro jogava bota em cima de mim. E eu era a única pessoa que tinha coragem de defender a posição do governo. Então, naquilo que eu acompanhava no mérito, que era correto, que era bom para o Brasil, eu nunca me neguei a apoiar e é só verificar a votação. Mas hoje, você falou isso, e eu digo autocriticamente que foi um erro não termos avaliado que havia um ganho com o Plano Real, ganho que o presidente Lula manteve, inclusive com a Carta aos Brasileiros, só que tem dificuldade de reconhecer isso. Eu acho que a gente não pode reescrever a história. A história está aí para nos ensinar. Eu sempre brinco: se a gente não é sábio para aprender com os erros dos outros que, pelo menos, a gente não pode cometer a estupidez de não aprender com os nossos próprios erros.
Que garantia a gente pode ter que a senhora não vai mudar de ideia de novo? A senhora mudou tão radicalmente em relação a esses dois pontos, o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Marina Silva - Olhe, Míriam, eu acho que mudar de ideia é sempre uma virtude. Eu sempre vi pessoas que não tinham nenhuma identificação com o meio ambiente, por exemplo, e de repente, essas pessoas discutindo, debatendo, foram aprendendo e hoje são completamente aliadas na questão ambiental. É mudar de ideia do lado positivo. Isso a gente só sabe olhando para o caráter das pessoas. Eu, quando vejo alguém que faz um discurso, como faz, às vezes, o governador Blairo Maggi, dizendo que hoje ele é a favor do meio, ambiente, eu sei e eu fico com o pé atrás, né, até porque ele acaba de sofrer uma nova operação, você viu que até o secretário me parece que foi preso. Agora, quando eu vejo pessoas como você, que hoje é uma grande aliada da questão ambiental, defendendo o meio ambiente, eu tenho a absoluta certeza que você mudou de ideia por convicção e porque você, hoje, dá uma grande contribuição para o Brasil naquilo que concerne juntar meio ambiente e economia numa mesma equação. Eu acho que assim como eu respeito e confio no seu caráter, a sociedade brasileira, nesses 30 anos de vida pública, aprendeu a respeitar o meu e saber que, quando mudo de opinião, não é a sabor dos ventos, é por convicção.

Ouça aqui o comentário na CBN

05 DE JUNHO- Dia Mundial do Meio Ambiente

Por Lucélio Costa


Um dia que merecia ser de reflexão e ações concretas, e não apenas marcado por diversos eventos feitos somente para as mídias por todo mundo. Dia que podíamos meter as mãos literalmente no lixo, na poluição e nas áreas degradadas recuperando-as e dando lições de civilidade. Traçar estratégias para vivermos de maneira mais sustentável. Ações essas que nos faria aliviar um pouco mais as cargas das destruições que semeamos.
Seja pela falta de planejamento, pela burocracia, pelos confrontos políticos partidários, pela omissão, corrupção ou simplesmente por vaidades pessoais, a grande verdade é que a humanidade desperdiça força e tempo que poderiam atenuar os problemas ambientais.
Recentemente a cúpula dos grandes governantes do planeta e as mais altas autoridades ambientais se reuniram em Copenhagen, e muito foram discutidos sobre o aquecimento global, seus efeitos e suas causas. Entre palestras, conferências, workshops todos debruçaram sobre os mais variados temas expondo a real situação, porém, concretamente nada mudou. Os problemas continuam, as catástrofes se apresentam comumente por toda parte da terra. O que se vê, é que estes tipos de reuniões pouco ou quase nada se colocam em prática, assinam-se grandes tratados convencionais que terão que ser reafirmados em outros mega eventos futuros. Enquanto isso, o planeta fica cada vez mais poluído, o petróleo se espalha nos oceanos, as florestas são desmatadas, água vira artigo de luxo, as grandes catástrofes aparecem com mais freqüência, as vendas de automóveis triplicam, e o mais agravante, a população mundial cresce. Hoje somos  seis bilhões de habitantes, até 2050 poderemos chegar 18 bilhões.
As ações discursivas, dos agentes envolvidos nestas questões em suas eternas convenções, têm deixado muito a desejar no que se refere à multiplicidade de fatores envolvidos, é necessário mais ativismo. Sair da dialética e passar para a ação propriamente dita. Considerando-se, que estas convenções se dão aproximadamente 10 em 10 anos, nossas chances de conseguirmos depurar a poluição do planeta terra são na realidade bem pequenas. Enfim, o tempo urge e nada se faz de concreto. Mas até quando? Em relação ao meio ambiente, não dá para se dizer: "Pequenas ações sim, e que todos nós realizaremos em casa, podem colaborar para amenizar os problemas, como não desperdiçar água, coleta seletiva do lixo... blá blá coisas que todos estão cansados de ouvir, mas não colocam em prática.
Só a partir disso é possível integrar uma luta para a solução dos grandes problemas ecológicos do planeta. Então aproveitem que o dia 5 de junho cai num sábado. Dia que poucos têm compromissos profissionais, e meta a mão na massa, limpe a tua casa com primor, retire o que você não usa mais e doe para quem precisa. Conserte vazamentos, vá ao supermercado ou feira e leve a sacola de pano, utilize os jornais como forração para os cestos de lixo ao invés de sacolas de plásticas, lave as roupas e reutilize a água parar lavar calçadas ou jogar no vaso sanitário. Faça coleta seletiva do lixo, plante uma árvore no seu quintal ou na sua calçada, varra tua calçada ou quem sabe convide os vizinhos e limpem a praça do teu bairro. Tenho certeza, que no final do dia 5 no mínimo teremos menos lixos espalhados, assuma responsabilidades diante de si mesmo e do planeta. Não espere pelos governantes, faça a mudança na sua atitude como indivíduo, seja um cidadão sustentável, de forma a tentar reverter ou ao menos deter o processo".

CALENDÁRIO ELEITORAL 2010

Confira o calendário eleitoral de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral já se prepara para a briga do ano que vem. As principais datas do calendário das eleições 2010 foram divulgadas pelo TSE:

3 de outubro de 2009

Data final para os candidatos se filiarem e registrarem domicílio eleitoral onde pretendem concorrer


18 de dezembro de 2009

Datas para os TREs designarem juízes auxiliares

1º de janeiro de 2010

A partir dessa data os governos estaduais, municipais e federal não podem fmais distribuir benefícios avulso, exceto em programas já existentes e em situação de calamidade. A data também marca o início do registro dos institutos de pesquisa.

5 de março de 2010
O TSE informa as regras gerais das eleições 2010

3 de abril de 2010

Partidos políticos podem enviar técnicos para avaliar urnas eletrônicas

6 de abril de 2010
A partir dessa data o governo não pode anunciar nenhum benefício novo a servidores públicos.

5 de maio de 2010

Último dia para o eleitor transferir o título

10 de junho de 2010

Início das convenções dos partidos e indicação dos candidatos para o programa eleitoral gratuito.
11 de junho de 2010
Último dia para a divulgação dos limites de campanha.

30 de junho de 2010
Fim das convenções partidárias

1º de julho de 2010
 partir dessa data não será permitida propaganda política paga no rádio e televisão

3 de julho de 2010
Os governantes, a partir dessa data, não podem nomear ou demitir servidor sem justa causa e fazer propaganda de feitos institucionais

5 de julho de 2010
Data limite para o registro de candidatos e para os tribunais divulgarem relação dos políticos que tiveram contas rejeitadas.

6 de julho de 2010
Começa a propanda eleitoral

7 de julho de 2010
Último dia para os candidatos que não tiveram seus registros feitos pelos partidos encaminharem requerimento ao TSE

8 de julho de 2010

Partidos e TREs se reunem para elaborarem o plano de mídia, para utilização do horário eleitoral gratuito

19 de julho de 2010
Data limite para registro dos comitês financeiros

4 de agosto de 2010
Último dia para registro dos suplentes

6 de agosto de 2010
Os partidos devem discriminar as receitas de campanha

17 de agosto de 2010
Ínicio da propaganda eleitoral gratuita

25 de agosto de 2010
Todos os registros devem estar julgados pelo TSE, mesmo os impugnados

18 de setembro de 2010
Nenhum candidato, membro da mesa ou fiscal de partido poderá ser detido, salvo em flagrante.

1º de outubro de 2010

Último dia para a divulgação paga de propaganda em jornais impressos

2 de outubro de 2010
Último dia para propaganda com amplificadores de som, caminhadas e passeatas

3 de outubro de 2010
Dia das eleições primeiro turno

31 de outubro de 2010

Dia da eleição segundo turno

11 de novembro de 2010
Data limite para os tribunais eleitorais divulgarem o resultado das eleições

30 de novembro de 2010
Último dia para os candidatos limparem a sujeira da propaganda eleitoral e partidos encaminharem prestação de contas

17 de dezembro de 2010
Diplomação dos eleitos

TSE cria Central do Eleitor

Brasília - Com o objetivo de melhorar o atendimento às demandas por esclarecimentos, sugestões e informações institucionais aos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou na sessão plenária de quinta-feira (dia 20), a resolução que dispõe sobre a Central do Eleitor.
Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. O atendimento será efetivado por meio de formulário disponibilizado no sítio do TSE, na Internet, ligação telefônica em número a ser divulgado, carta, ou pessoalmente, cuja sala localiza-se no primeiro andar, em frente ao plenário do Tribunal.
A Central passa a ser responsável por prestar informações e esclarecimentos sobre os atos do Tribunal ou de sua responsabilidade; receber informações, sugestões, questionamentos, denúncias, críticas e elogios, e encaminhá-los às unidades competentes, mantendo o interessado informado sobre as providências adotadas; interagir com as unidades para a solução dos questionamentos recebidos; realizar, em parceria com as demais áreas e os tribunais regionais eleitorais, eventos destinados ao esclarecimento dos direitos do eleitor e ao incentivo à participação no processo eleitoral; dentre outras.
A servidora Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciária do Tribunal desde 1995, foi designada para coordenar os trabalhos dessa nova unidade, juntamente com as servidoras Rosemary de Almeida e Vanda Guimarães.
A criação da Central do Eleitor, na visão das servidoras, tem por finalidade precípua agregar valor à instituição; respeitar direitos e legislação; utilizar as informações recebidas como instrumento de qualidade e melhoria da gestão, e implica, principalmente, o compromisso com valores éticos e com a formação de uma cultura de respeito aos eleitores, de modo a contribuir com a consolidação do processo democrático.
A orientação é que as demais áreas do Tribunal encaminhem à Central do Eleitor todas as demandas recebidas para que sejam tomadas as devidas providências. Importante registrar que a ação da Central do Eleitor se fará sem prejuízo das atribuições específicas das unidades componentes da estrutura organizacional do Tribunal.
Entretanto, não será atribuição da Central dar prosseguimento às denúncias que constituam crimes, reclamações, críticas e denúncias anônimas ou que envolvam ministros da Corte.
Para que a Central do Eleitor possa alcançar os objetivos para os quais foi criada, é fundamental a parceria com as unidades do TSE. Essas têm o dever de prestar informações e esclarecimentos às solicitações da Central e apoiar suas atividades.
Informações ao cidadão
Na sessão administrativa de hoje (20), o presidente do TSE salientou que a Central do Eleitor tem como objetivo melhorar o atendimento às demandas por esclarecimentos, sugestões e informações institucionais aos eleitores. Atualmente, conforme relatou o ministro, esse atendimento é feito por várias áreas do Tribunal o que acarreta um número maior de servidores envolvidos em tarefas que nem sempre correspondem às suas funções no dia-a-dia.
O ministro Ricardo Lewandowski citou alguns números que apontam a grande demanda da população por informações junto ao TSE. Por meio do Fale Conosco, um canal de comunicação já disponível no site do TSE, foram recebidas, somente no primeiro semestre de 2010, 2.600 mensagens. “Destas, apenas 110 eram dúvidas sobre o nosso site. As demais, reportavam-se a outras situações e parte dessas demandas não receberam um tratamento adequado”, disse o ministro, lembrando que cerca de 2.310 emails não puderam ser lidos em 2010, somando 7.680 mensagens que ficaram sem resposta desde agosto de 2007. “Portanto, temos uma demanda enorme por informações e sugestões”, ressaltou o presidente do TSE, reforçando a necessidade da criação da Central do Eleitor.
 “Costumo dizer que todos somos servidores e devemos prestar contas, inclusive ao contribuinte”, comentou o ministro Hamilton Carvalhido.
A ministra Carmen Lucia também elogiou a iniciativa de criação da Central do Eleitor. “É preciso que a Justiça ouça o jurisdicionado”, afirmou.


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Marina compara sua campanha à de David contra Golias

ELIANA LIMA - Agência Estado


A pré-candidata do Partido Verde à Presidência da República, senadora Marina Silva, comparou a sua participação na corrida presidencial à luta de David contra Golias. Marina, que falou para um grupo de representantes dos segmentos empresarial e industrial, no início de noite desta sexta-feira, na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, lembrou que o triunfo de Davi sobre o gigante Golias deveu-se ao fato de Davi ter sabido colocar a pedra no lugar certo. "No meu caso, não se trata de acertar a testa dos meus adversários, mas de colocar o foco no que interessa ao País", disse.
A senadora afirmou ter muito respeito pelos seus opositores políticos, além de ter consciência de que tanto o pré-candidato do PSDB, José Serra, quanto a do PT, Dilma Rousseff, contam com currículos maiores que o seu. Entretanto, destacou estar mais preocupada com o futuro do Brasil.
"O Brasil não precisa de gerentões, mas de lideranças políticas, porque, sem lideranças tudo vai por água abaixo. Nós podemos até criticar o FHC (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), mas ele conseguiu fazer o Plano Real, apesar de ser um sociólogo, porque foi um gerente e um homem de visão.
Momentos antes, na palestra, ela havia dito que o Brasil passou bem pela crise econômica devido ao sucesso do Plano Real. Ela prosseguiu dizendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu reduzir a pobreza porque, apesar de não ser um gerente, também é um homem de visão.
"Eu entrei nesse processo para fazer justiça, mas se, para ganhar determinado voto, eu tiver que deixar de ser justa, então, esse tipo de voto não me interessa. Eu quero entrar nesse debate para discutir o que interessa", afirmou.
Esta é a primeira vez que Marina visita a Bahia desde a confirmação da sua pré-candidatura. Amanhã, ela prestigiará o lançamento das pré-candidaturas de Luís Bassuma para o governo do Estado e de Edson Duarte para o Senado pelo PV.

Fonte: O ESTADÃO

Marina Silva cumpre agenda cheia em visita a Salvador

Biaggio Talento l A TARDE


Na sua primeira visita à capital baiana desde que se tornou pré-candidata do Partido Verde à Presidência da República, a senadora Marina Silva tem uma agenda cheia a partir da manhã desta sexta-feira, 21, que mistura encontro com segmentos religiosos, empresariais e imprensa. Ela será a principal estrela na festa de lançamento da chapa majoritária do partido no Estado, na manhã deste sábado, 22.

O primeiro compromisso desta sexta, será uma visita pela manhã, ao cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Geraldo Majella Agnelo, na Cúria Metropolitana. Em seguida, ela concede entrevista coletiva à imprensa no Hotel Othon. No início da tarde, a senadora visita a sede do jornal A TARDE.
Candidaturas - Logo depois, Marina segue para a Associação Comercial da Bahia (ACB) quando faz palestra para os empresários baianos tratando de suas propostas de governo. No início da noite a agenda é encerrada com uma saudação às lideranças evangélicas na Câmara Municipal de Salvador.
No sábado, a senadora Marina Silva participará do lançamento das pré-candidaturas de Luís Bassuma para o governo do Estado e de Edson Duarte para o Senado pelo PV. O evento está marcado para o Hotel Othon.
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Fonte: A Tarde online

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JUNTOS,VAMOS FAZER  MAIS E MELHOR.