Entre os dias 10 e 12/05, Brasília sediou o Seminário e Oficina “Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais”. O evento reuniu gestores e especialistas em políticas públicas de gênero e raça dos 27 estados e capitais brasileiras, além de funcionários do Sistema das Nações Unidas.
O seminário integra uma das linhas estratégicas do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia para transparência e inovação da gestão pública e aperfeiçoamento da transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas, programas e serviços públicos. No Brasil, essa é uma iniciativa pioneira que reúne órgãos do governo federal, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de equipes técnicas de seis agências das Nações Unidas: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU-HABITAT, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A importância da discussão dos temas racismo e sexismo institucionais nas esferas governamentais são marcos essenciais da Política para as Mulheres e da Política de Promoção da Igualdade Racial. Por isso, no encontro, foram discutidas a identificação e a abordagem do racismo e do sexismo institucionais na administração pública, no processo de gestão das políticas públicas e as oportunidades para interface das dimensões de gênero e raça. O objetivo é a ampliação de habilidades de tomadores e tomadoras de decisão, contribuindo para que as políticas públicas atendam mais adequadamente às necessidades da população, e redução das desigualdades raciais e de gênero considerando a diversidade entre as mulheres nas regiões do país, nos estados e municípios.
O encontro também definiu uma agenda de ações integradas de gênero e raça, para potencializar os resultados dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPM) e de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) na esfera estadual. No cenário internacional, o Brasil é referência na institucionalização de organismos governamentais de políticas para as mulheres e igualdade racial, criando oportunidades para a concretização dos direitos humanos das mulheres e das populações negra e indígena.
Na solenidade de abertura, o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, destacou o contexto de desigualdade brasileiro baseado na cor, sexo e etnia. “São as desigualdades que determinam as oportunidades e o futuro das crianças brasileiras”, ao reafirmar o compromisso da ONU com o Estado brasileiro na superação das disparidades de gênero, raça e etnia. O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira de Araújo, apontou o impacto das discriminações de gênero e raça na vida das mulheres negras, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, citou os desafios de construção de políticas para mulheres, o aprendizado para gestoras e as alianças com a sociedade civil. Afirmou que “os movimentos sociais são mais que parceiros, têm sido propositores de políticas e projetos e a consciência crítica permanente”.
A ministra mencionou o processo de construção do primeiro e do segundo Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e a crescente organização das mulheres negras e mulheres indígenas. “Colocamos o racismo no plano, mas isso não significa saber de fato como enfrentar o racismo e o sexismo. Não basta estabelecer políticas com esse recorte. Precisamos reconhecer que racismo e sexismo são expressões ideológicas. Não será por decreto que estas questões serão superadas, e sim através da atuação de cada cidadã e cidadão e da sua disputa na sociedade”.
Diante desse esforço conjunto de diversas instituições nacionais e internacionais, foram abertas, esta semana, as inscrições para o curso gratuito de formação em “Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça”, que será desenvolvido por 18 universidades federais das cinco regiões do País dirigido a pessoas com Ensino Médio e Superior.
O objetivo é formar 6.700 gestoras e gestores para a condução das políticas públicas de gênero e raça. A iniciativa é resultado da parceria entre Ministério da Educação, SPM, Seppir, UNIFEM Brasil e Cone Sul, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CLAM/UERJ).
O público-alvo é formado por servidoras e servidores dos três níveis da administração pública, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, gestores e gestoras das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento e dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade etnicorracial.
A formação em gestão de políticas de gênero e raça é uma oportunidade para instrumentalizar gestores, interessados a ingressar na carreira de administração pública ou lideranças de ONGs para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.
O curso utiliza a plataforma da Universidade Aberta do Brasil, composto por um sistema integrado de universidades públicas através da metodologia da educação à distância com uso de ferramentas de aprendizagem e conteúdo ministrados pela internet. Estão programados de dois a três encontros presenciais, e são duas as modalidades de participação: Aperfeiçoamento, com carga horária total de 300 horas, para profissionais de nível médio; e Especialização, com carga total de 380 horas, para profissionais de nível superior. Para a modalidade Especialização, ao final do curso, deverá ser apresentado um trabalho de conclusão de curso (TCC).
Os conteúdos estão divididos em seis módulos: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade; Políticas Públicas e Gênero; Políticas Públicas e Raça; Estado e Sociedade e Gestão Pública. A coordenação e a definição de conteúdos são compartilhadas por pesquisadoras e pesquisadores de gênero e raça, entre os quais estão ativistas de mulheres, feministas e movimentos negro e de mulheres negras.
Lista das universidades proponentes do Curso de Formação em Gestão de Políticas em Gênero e Raça
Programa e conteúdo do Curso de Formação em Gestão de Políticas em Gênero e Raça
Fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
pvmulhernilzamartins@gmail.com