Relatório cita desafios para o Brasil alcançar Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Sexta, 04 de Junho de 2010

Em seminário no Rio de Janeiro, no último dia 01/06, o governo brasileiro apresentou o “4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi destacada a redução dos índices de mortalidade materna – que ocorre até 42 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. No início da década eram registradas 140 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. Atualmente, o número caiu para 75, mas a meta para os próximos cinco anos é reduzir a proporção para 35.
Outro desafio para o Brasil cumprir as Metas do Milênio até 2015 é a ascensão das mulheres a cargos no alto escalão do governo e de empresas privadas. Segundo o documento, “tanto no Congresso Nacional como nos postos eletivos subnacionais e em cargos do Executivo e Judiciário, evidencia-se a perseverante ausência das mulheres. A política formal ainda é um campo eminentemente masculino no Brasil e a alteração desse quadro é um grande desafio para o Estado”.
Sobre os motivos para esta subrrepresentação, são citadas as dificuldades femininas para lançar candidaturas, para se colocar nos espaços partidários, os limites que a menor presença e os estereótipos de gênero impõem à própria atuação das mulheres parlamentares, a reprodução desses estereótipos pela mídia e as formas como o binômio público-privado e a divisão sexual do trabalho influenciam e a legislação de cotas que até recentemente foi muito pouco efetiva, pois não determinava a obrigatoriedade do cumprimento das cotas e nem sanção em caso de não cumprimento.
O relatório cita o avanço da minirreforma eleitoral, que garante o preenchimento obrigatório das cotas de candidatos por sexo, um mínimo de 30% e um máximo de 70% para ambos os sexos, a reserva de parte de recursos do Fundo Partidário para programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e a reserva de tempo da propaganda partidária gratuita para promover e difundir a participação política feminina. “São passos que podem se mostrar importantes em direção ao aumento da participação das mulheres na política”.
No que diz respeito à presença de mulheres em cargos de confiança no Poder Executivo Federal, o documento do Ipea indica que, quanto maior o cargo, menor a possibilidade de ser ocupado por uma mulher. “Em outubro de 1999, elas eram somente 13% dos DAS 6 – o mais alto cargo na hierarquia do Executivo Federal, abaixo apenas dos de ministros de Estado. Dez anos depois, alcançam tão somente 20% desses cargos. No total de cargos, em relação a 1999 percebe-se uma relativa melhora. As mulheres passam de 41% para 43% dos DAS, mas o aumento é mais significativo nos cargos mais altos. Contudo, especialmente tendo em vista a grande presen edil;a de mulheres no setor público, não é aceitável que as posições mais privilegiadas ainda sejam majoritariamente ocupadas por homens. Não há ainda, no Poder Executivo, qualquer medida com vistas a reverter este quadro”.
No Poder Judiciário, a situação não é muito diferente. Em 2009, dos 80 cargos de ministros de tribunais superiores, somente 14 eram ocupados por mulheres. O Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário, nomeou uma ministra pela primeira vez apenas em 2000, a ministra Ellen Gracie, e mais recentemente mais uma mulher, a ministra Carmem Lúcia, um número pequeno considerando a grande presença de mulheres nas carreiras jurídicas. “Com isso, é possível perceber que ainda há em nossa sociedade muitos espaços a serem alcançados em definitivo pelas mulheres. Em geral, são espaços de poder, prestígio e valor social ainda majoritariamente ocupados por homens. As mulheres são relacionadas ao espaço privado e às atribuições ligadas à reprodução da família, enquanto dos homens se espera muito mais frequentemente a atuação nos espaços públicos”.
A campanha mais mulheres no poder é citada como uma das principais iniciativas do governo federal para alcançar o Objetivo 3 das Metas de Desenvolvimento do Milênio: Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres.
Confira - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Anual de Acompanhamento
Fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br