Semana das Mulheres no Poder

Sexta, 06 de Agosto de 2010

Conselho Nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou esta semana a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será a primeira vez que uma mulher irá exercer o cargo de corregedora do CNJ, segundo a Agência Senado. O CNJ foi criado em 2004 com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público de prestação da Justiça, ao exercer controle sobre a atuação dos juízes. Eliana Calmon também foi a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior, sendo nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Licença maternidade de seis meses

Aprovado também pelo Senado o aumento do período de licença maternidade de quatro para seis meses. A mudança, prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), foi aprovada em segundo turno por todos os senadores presentes na sessão no dia 03/08. A proposta altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição, que estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. A lei citada, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), garante benefícios fiscais às empresas que aderissem ao programa. A proposta agora segue para exame da Câmara dos Deputados.

Novas Conselheiras

As novas integrantes do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) foram empossadas esta semana pela ministra da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e presidenta do Conselho, Nilcéa Freire. São 40 mulheres de 21 entidades que serão conselheiras para o triênio 2010/2013.
Acesse aqui a relação de conselheiras do CNDM

Inscrições abertas

Estão abertas até o próximo dia 10/08, terça-feira, as inscrições para o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. O encontro será realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no dia 31/08, em Brasília. Estará na pauta das discussões a institucionalização e a organização do Fórum para o seu funcionamento. Podem participar gestoras municipais e estaduais de políticas para as mulheres. As inscrições estão abertas até o dia 10/08 e serão feitas através do preenchimento e envio da ficha de inscrição para o e-mail leila.portella@spmulheres.gov.br
Acesse a ficha de inscrição e o documento de orientações para participação no Encontro

Eleitoras nordestinas

Segundo a última pesquisa Datafolha, as eleitoras nordestinas são as que estão mais indecisas em relação à eleição presidencial de outubro. 19% delas dizem não ter decidido por um nome, enquanto este percentual é de 11% entre as eleitoras das regiões Sul e Sudeste. O índice é ainda maior quando se faz o recorde de eleitores com nível fundamental de ensino. Neste caso, 26% delas e 11% do eleitorado masculino ainda não se decidiram no Nordeste.

Mulher Afro-latinoamericana e Afro-caribenha

Brasília comemora o Dia Internacional da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha entre os dias 12 a 15/08. No período, acontece o “Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha – Latinidades 2010”, cujo objetivo é consolidar na cidade o Dia Internacional da Mulher Afro-Latinocaribenha, celebrado em 25 de julho, como marco da luta e resistência da mulher negra. O tema é o Censo 2010 e o slogan é “Não deixe sua cor passar em branco”, o festival traz seminários sobre a importância da auto-declaração para a promoção de políticas públicas para as mulheres negras. O evento é uma ação afirmativa por empoderamento e melhores condições para as mulheres negras da América Latina e Caribe. Estão previstas apresentações culturais e shows. As atividades se concentram no Museu Nacional, e o “Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha – Latinidades 2010” será promovido pela Griô Produções em parceria com o Fórum de Mulheres Negras do Distrito Federal, Universidade de Brasília, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e com apoio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza.

Produtoras rurais

Aumentou o número de mulheres que dirigem propriedades rurais no Brasil. Os dados são de pesquisa sobre hábitos do produtor rural no país, realizada entre agosto e novembro de 2009 com 2450 produtores de 230 municípios em 14 estados brasileiros. As mulheres chefiam 7% das propriedades rurais e, há 20 anos, eram apenas 1%.

Microcrédito

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desembolsou um empréstimo consorciado de US$ 45 milhões (aproximadamente R$ 81) destinado ao Mibanco-Banco de la Microempresa S.A, do Peru, cujo objetivo é aumentar sua capacidade de empréstimo para mulheres microempresárias peruanas. O banco obteve acesso a financiamento de médio prazo em moeda local para financiar um ambicioso e novo programa de crédito voltado a mulheres empresárias, o Crecer Mi Negocio, que financiará empréstimos de médio prazo em valores que vão de alguns poucos dólares a até US$ 3 mil (R$ 5,4 mil) para o financiamento de melhorias em negócios já existentes.

Feminismo Islâmico

A Junta Islâmica Catalana e a União de Mulheres Muçulmanas da Espanha convocam o IV Congresso Internacional de Feminismo Islâmico que será realizado 22 e 24/10 em Madri. O encontro já é reconhecido como uma referência mundial do movimento de mulheres muçulmanas em prol de seus direitos. Entre os objetivos do congresso estão: aprofundar o conhecimento sobre o emergente movimento de mulheres muçulmanas em busca de igualdade de gênero, tanto teórico como prático; analisar as estratégias empreendidas pelas feministas muçulmanas para fazer frente a novas situações de opressão derivadas da globalização; analisar a dimensão espiritual do feminismo islâmico e sua relação com o sufismo; e contribuir para a consolidação do feminismo islâmico como um movimento transnacional mediante a criação de redes de organizações que trabalham no campo dos direitos das mulheres no âmbito islâmico.
Confira o site: http://www.feminismoislamico.org/

Consenso de Brasília e Revista do Observatório de Gênero

Confira no site http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br//, na seção de “Estudos e Pesquisas”, o “Consenso de Brasília”, documento elaborado após as discussões da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, realizada entre 13 e 16/07 na capital federal. Entre as ações acordadas para enfrentar os desafios à promoção da autonomia das mulheres e da igualdade de gênero estão: conquistar maior autonomia econômica e igualdade na esfera do trabalho; fortalecer a cidadania das mulheres; e ampliar a participação das mulheres nos processos de tomada de decisões e nas esferas de poder.
Também na seção de “Estudos e Pesquisas”, está disponível a edição especial da “Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero”, cujo tema é: Autonomia Econômica, Empoderamento e Inserção das Mulheres no Mercado de Trabalho. A publicação foi lançada durante a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe e é bilíngue, fortalecendo o papel do Observatório como produtor e disseminador de informações sobre a mulher brasileira, latino-americana e caribenha, ampliando o acesso das comunidades de fala hispânica a esse conteúdo e estreitando laços com organizações feministas e de mulheres de todo o continente. A Revista do Observatório traz sete artigos e duas entrevistas, com a boliviana Sonia Montaño, diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, e com a economista brasileira Maria da Conceição Tavares.

Consenso de BrasíliaAutoria: XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do CaribeLer arquivo
Fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br